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REGULAMENTAÇÕES

 

Processo N. 23079.019850/89-97 – Aprovação do Sistema de Biblioteca e Informação (SiBI) da UFRJ

 

O Sistema de Bibliotecas e Informação da UFRJ (SiBI) teve início em 1983. No entanto, o SiBI/UFRJ somente foi aprovado na sessão do Conselho Superior de Coordenação Executiva (CSCE) do dia 31 de Outubro de 1989, extra-pauta.

 

 

                                       Fonte: Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1989 v.41, n.38.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 5/2018 - Institucionalização do SiBI e FCC

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO SESSÃO DE 28 DE JUNHO DE 2018 

Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro no âmbito do Fórum de Ciência e Cultura.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no âmbito do Fórum de Ciência e Cultura.
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão especial de 28 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º O caput do Art. 55 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 55. Com a categoria de Centro Universitário, fica instituído o Fórum de
Ciência e Cultura, composto pelos seguintes órgãos suplementares:
I – Museu Nacional;
II – Colégio Brasileiro de Altos Estudos;
III – Editora UFRJ;
IV – Sistema de Bibliotecas e Informação;
V – Casa da Ciência - Centro Cultural de Ciência e Tecnologia;
VI – Universidade da Cidadania;
VII – Sistema de Museus, Acervos e Patrimônio Cultural;
VIII – Núcleo de Rádio e TV.”
Art. 2º O Parágrafo único do Art. 55 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único. O Regimento Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Regimento próprio disporão sobre a organização e funcionamento do
Fórum de Ciência e Cultura e dos órgãos que o integram.”
Art. 3º O caput do Art. 57 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeirompassa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 57 O Conselho Diretor, órgão de coordenação das atividades do Fórum de Ciência e Cultura, compõe-se dos seguintes membros:
I – Reitor ou Vice-Reitor, nos termos do Art. 56, deste Estatuto;
II – Coordenador do Fórum de Ciência e Cultura;
III – Decanos dos demais Centros Universitários e órgãos integrantes
da Estrutura Média;
IV – Diretor do Museu Nacional;
V – Diretor do Colégio Brasileiro de Altos Estudos;
VI – Diretor da Editora UFRJ;
VII – Coordenador do Sistema de Bibliotecas e Informação;
VIII – Diretor da Casa da Ciência;
IX – Diretor da Universidade da Cidadania;
X – Diretor do Sistema de Museus, Acervos e Patrimônio Cultural;
XI – Diretor do Núcleo de Rádio e TV;
XII – representantes do Corpo Docente localizados no FCC ou seus
Órgãos Suplementares;
XII – representantes do Corpo Discente da UFRJ;
XIV – representantes do Corpo Técnico-Administrativo do FCC ou
seus Órgãos Suplementares;
XV – 1 (um) representante dos Antigos Alunos da UFRJ; e
XVI – 1 (um) representante de organizações públicas ou privadas,
convidado pelo Reitor.”
Art. 4º O Parágrafo único do Art. 57 transforma-se em § 1º e acrescenta-se
um § 2º com as seguintes redações:
“§ 1º Os representantes dos Corpos Docente, Discente e
Técnico-Administrativo e dos Antigos Alunos serão escolhidos
por seus pares na forma do Regimento do Fórum de Ciência e Cultura.
§ 2º O número de representantes dos Corpos Docente, Discente e,Técnico-Administrativo será estabelecido obedecido o Parágrafo único do Art. 15 deste Estatuto.”
Art. 5º O Art. 58 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 58. Os órgãos do Fórum de Ciência e Cultura terão seu funcionamento e organização estabelecidos em Regimentos próprios, aprovados pelo Conselho Diretor e pelo Conselho Universitário.”
Art. 6º Revogam-se os Artigos 59, 60, 61, 62 e 63 do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 
 
 

RESOLUÇÃO CEPG N.º 02/2002

 

Dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ.

 

https://tinyurl.com/Resolu-o-CEPG-N-02-2002

 

RESOLUÇÃO CEPG N° 01/2016 

 

Modifica a Resolução CEPG nº 02/2002, que dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ.

 

https://tinyurl.com/RESOLU-O-CEPG-N-01-2016

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2004 

 

Regulamenta as sanções a serem aplicadas pelas Unidades de Informação do SiBI/UFRJ.

 

https://tinyurl.com/RESOLU-O-N-01-2004

 

RESOLUÇÃO Nº 04/2013  

 

Altera a resolução Nº 01/2004 – CONSUNI, que regulamenta as sanções a serem aplicadas pelas unidades de informação do SiBI/UFRJ.

 

https://tinyurl.com/RESOLU-O-N-04-2013

 

PORTARIA Nº 11184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

 
 Cria a Comissão de Elaboração de Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos para Contratação de Serviço de Manutenção do Software Aleph.
 
https://tinyurl.com/PORTARIAN11184
 
 

Despacho n.00037/2017/PROCGERAL/PFUFRJ/PGF/AGU 

 

 Assunto: Multas e demais sanções

 

https://tinyurl.com/multasesancoess

 

  Boletim da UFRJ, Número 44 - 6 de novembro de 2019 - Extraordinário - 5ª parte, uma alteração do 1º parágrafo da resolução 03/1997

 

Resolução para defesas de teses e dissertações por videoconferência

 

https://tinyurl.com/tesesedissertacoesvideo

 

Portaria nº de 3.853 de 06 de maio de 2019

 

Criação do Comitê de Obras Raras e Coleções Especiais do Sistema de Bibliotecas e Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

https://tinyurl.com/cria-aocomiteobrasraras

 

PORTARIA Nº 12791, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

 

Resolve prorrogar o período de trabalho realizado pelo Comitê de Obras Raras e Coleções Especiais do Sistema de Bibliotecas e Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro por 02 anos, a partir de março de 2020.

 

https://tinyurl.com/prorrogacomiteobrasraras


 
 
 
 
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